Transportes públicos deverão parar em qualquer lugar para pessoas com deficiência

há 4 anos

Uma proposta que tramita em caráter conclusivo, ou seja, discutida pelas comissões especiais da Câmara dos Deputados, obrigará o transporte público a embarcar passageiros em qualquer lugar, quando for solicitado por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como é o caso dos portadores de síndromes, anemia falciforme, câncer e doenças raras.

O Projeto de Lei 6595/19 é do deputado Dr. Gonçalo (Republicanos-MA), que defende o respeito à segurança dos usuários e dos demais passageiros, fazendo que como milhares de pessoas tenham esse direito garantido.

Para a defesa da proposta, o parlamentar apresentou dados do último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra que 45 milhões de pessoas sofrem algum tipo de transtorno ou deficiência no Brasil. As que utilizam cadeiras de rodas, por exemplo, são as mais afetadas pela mobilidade nas cidades que, segundo o parlamentar, foram construídas para “pessoas normais e saudáveis”.

As comissões de Viação e Transporte; de Desenvolvimento Urbano; de Constituição e Justiça e de Cidadania, analisarão o projeto e, se aprovado, será encaminhado para sanção em breve

Fonte: Agência Câmara